quinta-feira, 16 de outubro de 2008

IML cria teste para motoristas que fugirem do bafômetro

Legistas usarão sinais clínicos para apontar consumo de álcool acima do permitidoMotoristas flagrados dirigindo no Estado de São Paulo depois de beber poderão ser obrigados a passar por um exame que identifica a embriaguez por meio da observação de sintomas clínicos, como a vermelhidão dos olhos e a incapacidade de concentração.A pedido do Ministério Público de São Paulo, o Instituto Médico Legal (IML) deve definir até o fim do ano um teste que relaciona a quantidade de bebida ingerida a características que possam ser identificadas visualmente.Isso significa que quem for pego pela polícia e se recusar a fazer o teste do bafômetro ou um exame de sangue que prove a alcoolemia poderá ser acionado judicialmente com base no exame visual feito por médicos-legistas.“Trata-se da terceira e última possibilidade de provar que o condutor está embriagado. Nesse caso, ao contrário do sopro no bafômetro e do teste de sangue, se o suspeito se recusa a fazer o exame ele é processado por desobediência”, diz o promotor Tomás Busnardo Ramadan.Ele explica que, diferentemente dos outros dois exames, na avaliação clínica o suspeito não produz provas contra si mesmo, o que não a torna inconstitucional. “O método não é invasivo. O indivíduo não precisa nem falar para que o médico constate se ele ingeriu mais álcool do que permite a lei.”O teste valerá para todo o Estado.
Fonte: Jornal Destak