Os tipos mais freqüentes de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União, com indicativo de paralisação, foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.Rodovias - Como nos anos anteriores, as obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves.Das 58 obras custeadas com recursos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em 20 delas foi recomendada a paralisação. O Ministério da Integração Nacional teve irregularidades apontadas em 8 das suas 17 obras auditadas.As três obras com problemas no Paraná são justamente de responsabilidade do DNIT. Nas obras rodoviárias emergenciais na BR-466, próximo a União da Vitória, foi constatado “sobrepreço e ausência de justificativa para preços acima dos sistemas de referência, conforme determinado pela LDO”. Na construção de contorno na BR-469, em Foz do Iguaçu, os técnicos do Tribunal apontaram “subcontratação irregular, sobrepreço e ausência de planilha orçamentária de quantitativos e preços unitários referentes ao projeto básico”. Já na construção de trecho rodoviário entre Porto Camargo e Cruzeiro do Oeste, na BR-487, o TCU encontrou “irregularidades graves no processo licitatório e subcontratação irregular”.
Fonte: Bem Paraná
Fonte: Bem Paraná
