quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Portaria incorpora trecho da RSC-471 à malha federal

Audiência com o ministro dos Transportes teve a participação do senador Sérgio Zambiasi e de deputados gaúchos A luta pela conclusão da RSC-471 teve ontem um novo marco para a concretização do sonho de décadas da população do Vale do Rio Pardo e de outras regiões que serão beneficiadas com as obras. O ministro dos Transportes, Alfredo Pereira Nascimento, assinou a portaria que aprova a incorporação à rede rodoviária sob jurisdição federal os trechos da rodovia estadual RS-153 e RSC-471, com a extensão de 126,81 quilômetros, entre Soledade e Vera Cruz. O trajeto é coincidente com as rodovias federais BR-153 e BR-471. A incorporação se efetivará após a assinatura do termo de transferência do patrimônio, pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com a conclusão do inventário, que deverá incluir as benfeitorias e acessórios do trecho da rodovia absorvida. O deputado federal e presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), ressalta que a portaria representa o cumprimento de uma etapa do trabalho para a continuidade das obras. Explica que agora é possível destinar recursos no orçamento da União para a construção da rodovia. O parlamentar ressaltou a importância de garantir a permanência da conclusão da RSC-471 no Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações do governo brasileiro, conforme determina a Constituição. “Muitos criticaram a medida, mas isso dá respaldo para obter recursos no orçamento da União”, afirma Mendes Ribeiro. De acordo com o Daer, será preciso um investimento de R$ 200 milhões para concluir o eixo norte da RSC–471. O Estado solicitou no ano passado a caracterização da rodovia estadual RSC-471 como coincidente com a BR-153 no trecho Barros Cassal a Vera Cruz. O deputado disse que o trabalho do governo estadual foi importante para obter a incorporação da rodovia à malha federal. Da mesma forma, destaca a ação da bancada gaúcha em Brasília. Ontem, além de Mendes Ribeiro Filho, a audiência com o ministro dos Transportes teve a participação do senador Sérgio Zambiasi (PTB) e dos deputados Sérgio Moraes (PTB) e do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT). A federalização recebeu o parecer técnico favorável da diretoria de Planejamento e Pesquisa do Dnit. O relato do diretor Miguel de Souza leva em consideração a conclusão da pavimentação do trecho entre Soledade e Barros Cassal e o investimento de 63% dos recursos necessários para a construção do trajeto Barros Cassal – Herveiras – entroncamento com a RSC-287, em Vera Cruz. O diretor aponta que a União receberá os trechos sem ônus e terá que aplicar somente os restantes 37% para a conclusão da rodovia. Explica ainda que a estrada permitirá a implantação de um novo corredor de exportação/importação, alternativo à BR-386, entre as regiões produtoras do Norte e Nordeste do Estado e o Porto de Rio Grande. TRAJETOS INCORPORADOS Rod./trecho Local de início de fim Extensão (km) SituaçãoRS-153/471 Soledade a Barros Cassal 35,8 PavimentadoRS-153/471 Barros Cassal a Herveiras 54,04 Obras paralisadasRS-153/471 Herveiras a Vera Cruz 36,97 Obras paralisadas.
Fonte: Gazeta do Sul