A equipe de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) foi reforçada nesta terça-feira (14), com a posse de 75 novos fiscais de transporte e obras. Com eles, as estradas sob responsabilidade do Governo de Minas passam a contar agora com 279 fiscais, um aumento de 38,7% no efetivo.Eles foram aprovados por meio de concurso público, realizado no primeiro semestre pela instituição. A medida, inédita na área de transportes e obras do Governo de Minas, marca uma transição administrativa e da gestão de pessoal, com a implantação da carreira efetiva de fiscal para as atividades de transportes e obras rodoviários do poder executivo, de acordo com a Lei Estadual 15.469 de 14 de fevereiro de 2005. Ainda no mês de novembro será iniciado o período de treinamento dos fiscais de transportes e obras empossados. Ao receber os novos servidores do DER, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, destacou a importância da troca de experiência entre os atuais fiscais e os empossados. “Os senhores serão o combustível e oxigênio para a área de fiscalização do DER, precisamos de pessoas que incorporem o espírito público, pois estamos aqui para realizar uma política pública e atender às demandas da sociedade. Ninguém constrói e fiscaliza sozinho uma rodovia, trata-se de um trabalho coletivo, envolvendo um somatório de experiências entre a fiscalização atual e os empossados, para garantir estradas adequadas, eficientes e seguras”.“O DER vem mudando o perfil das estradas mineiras com importantes programas em andamento, que garantem o direito de ir e vir de todo cidadão. As obras do ProMG e do Proacesso estão assegurando a acessibilidade em estradas, que trazem consigo, além do acesso, o desenvolvimento e o crescimento da região”, disse o diretor-geral do DER, José Elcio Monteze, ao lembrar, para reforçar a importância da fiscalização, que, num primeiro momento, a melhoria das rodovias pode levar a um aumento de acidentes.A publicação do primeiro grupo de candidatos aprovados e nomeados obedeceu ao critério de classificação no concurso, sendo 58 candidatos de nível superior e 17 de nível médio. Dez por cento das vagas de todo o edital são destinadas aos portadores de deficiência física que prestaram concurso. A convocação para o preenchimento das vagas restantes poderá ocorrer no prazo de dois anos, a contar da data de homologação do resultado, 21 de agosto de 2008.Viaturas e radares - Com o objetivo de ampliar a fiscalização do DER nas rodovias mineiras, o Governo de Minas investiu R$ 2,38 milhões, em 2008, na aquisição de 53 viaturas equipadas com notebook, conexão à internet, sirenes giroflex e megafones. As novas viaturas foram acrescidas à frota anterior de 25 veículos que estavam em operação desde 2006.A tecnologia de acesso à internet, disponível nas viaturas da fiscalização, permite aos fiscais verificar se um veículo abordado em uma blitz está em situação regular ou não. O megafone permite uma abordagem a distância, seja para orientar quem estiver praticando ou coibir alguma irregularidade.As viaturas foram distribuídas para as 40 coordenadorias regionais do DER, onde trabalham em ações conjuntas com as polícias rodoviárias federal e estadual. Além das 53 viaturas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), entregou para operação da Polícia Rodoviária Estadual nas rodovias mineiras, 17 radares. O DER- MG é o agente de trânsito das rodovias de Minas. A instituição pode fazer fiscalizações e autuações, mas diferentemente da Polícia Rodoviária, não pode fazer a prisão dos infratores. Cerca de 460 itens são passíveis de fiscalização. As infrações predominantes são a falta de licenciamento correto, o não uso de cinto de segurança, o transporte clandestino de passageiros e a ultrapassagem em faixa dupla contínua.
Fonte: Agência Minas
Fonte: Agência Minas