Dentro de um mês, a comunicação de venda de veículos poderá ser feita on line e em tempo real nos cartórios do Rio. A decisão foi tomada no ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito a partir de um convênio com a Federação Brasileira de Notários e Registradores. A facilidade visa a evitar que ex-donos de automóveis se responsabilizem por infrações por perderem o prazo de 30 dias para informar a transferência, como manda a lei. O projeto está sendo desenvolvido em todo o país pela Autenticis e começou a ser executado em abril, em Minas Gerais. Além de Rio e Minas, seis estados contarão com o mesmo sistema até o fim do ano: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Pernambuco. A meta é integrar o país inteiro em 2010. - Com a comunicação de venda on line, os usuários terão um certificado digital, sem risco de o motorista circular e ser multado por falha burocrática. Em Minas, mais de 150 mil multas são aplicadas por ano contra proprietários que não informaram a venda no prazo legal de 30 dias - explica o diretor da Autenticis, José Martins. Outra vantagem do serviço é a de se poder fazer tudo em qualquer cartório, sem necessidade de deslocamento para outros municípios em busca de uma unidade do Detran. - O Denatran decidiu usar os cartórios porque esse procedimento passa por lá de qualquer forma e há cartório em qualquer município do país. Você vai resolver tudo lá em dez segundos, com a venda comunicada on line ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e ao Detran - diz o diretor. Entretanto, essa mordomia tem um custo. Em Minas, paga-se R$ 19,98. Aqui, o Tribunal de Justiça deve fixar para os cartórios uma tarifa entre R$ 22 e R$ 23. Procurado, o Detran informou que ainda precisa resolver questões técnicas do software devido a diferenças entre os procedimentos adotados pelo departamento de trânsito mineiro. Grande Rio Quem mora no Grande Rio deve comunicar a venda do veículo na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817 ou nos postos de vistoria, das 7h45m às 18h. Interior Os proprietários que vivem no interior do estado podem comunicar a venda nos postos de vistoria, em qualquer Ciretran ou nos serviços auxiliares de trânsito. Documentos O dono do veículo tem que levar os seguintes documentos: cópias de documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência (inclusive o original); cópia autenticada cartório do Certificado de Registro de Veículo assinado pelo comprador e pelo vendedor (com firma reconhecida). De graça O serviço oferecido pelo Detran é gratuito.
Fonte: Extra Online
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